No âmbito judicial, a forma é tão importante quanto o conteúdo. Um parecer técnico emitido por um profissional que não possui a atribuição legal prevista em lei federal — como a Lei 5.194/66 para engenheiros — é uma prova natimorta. Em uma disputa judicial, a parte contrária pode facilmente pedir a nulidade do documento, deixando você desprotegido no momento mais crítico.

A ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o primeiro sinal de alerta. Sem ela, não há o vínculo legal do profissional com o serviço prestado, o que desqualifica o documento como prova pericial de engenharia. Profissionais que “avaliam” ou “periciam” sem formação técnica específica estão operando fora de sua competência legal, colocando o patrimônio do cliente em risco.

Além da questão legal, existe o risco técnico. Um parecer sem embasamento em sistemas construtivos e normas de desempenho não resiste a uma impugnação bem fundamentada. Se o profissional não sabe distinguir uma falha estrutural de um vício estético, seu laudo será tecnicamente massacrado em juízo, resultando na perda de causas que poderiam ser ganhas com a perícia correta.

Na Mazo Engenharia, unimos a perícia de campo com o conhecimento do rito jurídico. Nossos laudos são construídos para serem blindados contra impugnações, garantindo que a verdade técnica prevaleça. Não arrisque o seu processo com documentos frágeis; exija a competência de quem entende de engenharia e perícia judicial. Visite-nos e entenda nossa abordagem.

Você já viu algum caso onde um documento foi rejeitado pelo juiz por falta de habilitação do profissional? Comente abaixo! Para garantir a validade jurídica das suas provas técnicas, visite o site da Mazo Engenharia clicando no botão abaixo.